termos de uso
Última atualização: [data de publicação]
Ao usar o site do Instituto Cooperativo Parentes (CNPJ 37.193.552/0001-73) e seus serviços, você concorda com estes termos.
1. Sobre o site
O site apresenta o Instituto, suas formações, publicações e eventos, e permite inscrições, compras e download de materiais. A plataforma de cursos e a loja funcionam em endereços próprios, com regras complementares.
2. Inscrições, matrículas e pagamentos
- A taxa de matrícula garante a reserva da vaga e não é reembolsável em caso de desistência.
- Mensalidades seguem a forma e o calendário informados na página de cada formação.
- Vagas por cotas são oferecidas por edital próprio, divulgado nas redes sociais.
- [Regras de cancelamento, trancamento e direito de arrependimento: completar.]
3. Conteúdos e propriedade intelectual
Textos, aulas, gravações, e-books, marcas e imagens pertencem ao Instituto ou a seus autores. E-books gratuitos podem ser baixados para uso pessoal; a reprodução ou venda sem autorização não é permitida. Aulas gravadas são de uso exclusivo de quem está matriculade.
4. Conduta
Nos espaços do Instituto, online e presenciais, esperamos respeito à diversidade. Discriminação, assédio ou discurso de ódio podem levar à exclusão, sem prejuízo das medidas legais.
5. Dados pessoais
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
6. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir questões relativas a estes termos.